Governo assina convênio nesta quinta-feira em Caicó para construção de 2.800 cisternas no RN

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, assina convênio com o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-Seapac para a construção de 2.800 cisternas em 55 municípios do Rio Grande do Norte.

A instituição Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-SEAPAC, presidida pelo bispo dom Heitor de Araújo Sales, foi vencedora da licitação, realizada pela Sethas, para a execução do Programa Nacional de Cisternas. Serão destinados ao programa no Estado, recursos de R$ 4,774 milhões, com a contrapartida do Governo do Estado, por meio da Sethas, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS.

A solenidade de assinatura do convênio ocorre às 10h, desta quinta-feira (12), no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó, e contará com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do secretário Luiz Eduardo Carneiro, da Sethas, e dos bispos dom Jaime Vieira Rocha (Arcebispo de Natal), dom Heitor de Araújo Sales e dom Manuel Delson (bispo de Caicó).

RN MAIS JUSTO

O projeto de cisternas integra um dos eixos do programa RN Mais Justo, lançado no início de março pela governadora Rosalba Ciarlini, com presença da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. A instalação de cisternas em áreas urbana ou rural é uma das metas do eixo três do programa, que prevê o acesso da população mais carente aos serviços públicos.

O RN mais Justo é uma ação paralela e complementar do Governo do Estado ao plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. Por meio dele, a administração estadual pretende, a partir de um conjunto de ações articuladas e que envolve toda a estrutura administrativa, melhorar a qualidade de vida da população que se encontra na condição de extrema pobreza até 2014. "Uma das metas do programa é justamente a universalização do acesso a sistemas de abastecimento d´água", lembra o secretário Luiz Eduardo Carneiro.

Serão contemplados com as cisternas os municípios de Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Angicos, Antônio Martins, Baraúna, Bento Fernandes, Bom Jesus, Caicó, Campo Grande, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo do Oeste, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Itaú, Janduís, Japi, José da Penha, João Dias, Luiz Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Paraná, Patu, Poço Branco, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Tomé, São Miguel, São Rafael, Senador Eloy de Souza, Serra do Mel, Taipu, Touros, Tabuleiro Grande, Umarizal e Venha Ver. Parte desses municípios enfrenta a estiagem prolongada e já pediu ao Governo do Estado que seja decretado estado de emergência. Governo RN

Governadora lança RN Mais Justo no Estado com presença da ministra Tereza Campello na segunda-feira (05)

Por Assessoria de Imprensa Sethas

O programa RN Mais Justo, que tem por objetivo contribuir para a superação da extrema pobreza no Rio Grande do Norte, será lançado, oficialmente, pela governadora Rosalba Ciarlini na próxima segunda-feira (05). A solenidade de lançamento acontecerá no Pirâmide Natal Hotel & Convention, em Natal, às 10h, com presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Também foram convidados a participar da cerimônia prefeitos dos 167 municípios do Estado.

O RN Mais Justo é uma ação complementar do Governo do Estado ao plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. Por meio dele, a administração estadual pretende, a partir de um conjunto de ações articuladas e que envolvem toda a estrutura administrativa, melhorar a qualidade de vida da população que se encontra na condição de extrema pobreza - aqueles cuja renda mensal não ultrapassa R$ 70,00 (per capita) - e, portanto, em situação de maior vulnerabilidade.

Em todo o Rio Grande do Norte, 405 mil pessoas, segundo dados do IBGE/Censo 2010, estão vivendo nessa situação. "A nossa missão, enquanto Governo, é identificar este contingente e atraí-lo para as nossas políticas de inclusão social", ressaltou o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro Costa. No âmbito da administração estadual, o RN Mais Justo ficará sob a coordenação da Sethas, mas, praticamente, todas as Secretarias de Estado participam do programa.

RN MAIS JUSTO
O enfoque do programa passa a ser a busca do cidadão até agora não alcançado pelo direito de acesso aos programas de transferência de renda - Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para isso, o RN Mais Justo adotará o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico para identificar o público alvo do projeto. Nesse sentido, os Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, presentes em todos os 167 municípios potiguares, serão fundamentais nessa política de inclusão social e produtiva.

Dos 16,2 milhões de brasileiros tidos como extremamente pobres, 59% estão concentrados na Região Nordeste e 2,4% no estado do Rio Grande do Norte. Diante dessa perspectiva, o Governo do Estado se propõe a trabalhar em quatro eixos básicos: promoção da defesa da vida, garantia de renda mínima, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva (urbana e rural). O programa foi incorporado ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.

Serão beneficiados, inicialmente, 25 municípios das regiões do Alto e Médio Oeste. Eles foram definidos por critérios técnicos. O Governo cruzou indicadores sociais, como taxa de analfabetismo, Índice de Desenvolvimento da Educação - IDEB, taxa de mortalidade infantil; analfabetismo; esgotamento sanitário; abastecimento d'água e percentual da população dos municípios em condições de extrema pobreza para definir os locais onde o programa será desenvolvido de forma integrada com o Brasil Sem Miséria, do Governo Federal.

Por esse ranking da extrema pobreza - resultado de estudo das Secretarias de Estado do Planejamento (Seplan) e da Assistência Social (Sethas) - o RN Mais Justo chegará, em 2013, nos municípios do Litoral Norte, Agreste, Potengi, Trairi, Litoral Sul e Região Metropolitana de Natal. As últimas regiões do estado a receberem o programa serão Seridó e Vale do Açu, consideradas de menor vulnerabilidade. Na primeira etapa do plano estadual serão atendidas 42 mil pessoas.

O Programa RN Mais Justo foi apresentado pela governadora Rosalba Ciarlini à ministra Tereza Campello, no início de fevereiro e recebeu, inclusive, a aprovação da Ministra, que o considerou "um dos mais estruturados dos que foram encaminhados ao Ministério".

Plano do RN contra a miséria será apresentado ao Ministério do Desenvolvimento Social

Por Assecom-RN / Assessoria de imprensa Sethas

O programa RN Mais Justo, versão dada no âmbito do Estado ao plano "Brasil sem Miséria", do Governo Federal, será apresentado pela governadora Rosalba Ciarlini e pelo secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social-Sethas, Luiz Eduardo Carneiro, à ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, Tereza Campello, durante audiência nesta quarta-feira (1º), em Brasília. A reunião está marcada para as 10h, na sede do MDS.

A iniciativa prevê ações estratégicas de combate à extrema pobreza, como: acesso a água, esgotamento sanitário, plantio, habitação, energia elétrica, escola, saúde, cultura, esportes, terra, segurança alimentar, ocupação e renda, entre outras.

O programa será executado utilizando-se praticamente toda a estrutura administrativa do Governo do Estado, através das Secretarias de Planejamento (Seplan), Trabalho e Assistência Social (Sethas), Educação (SEEC), Saúde (Sesap), Defesa Social (Sesed), Agricultura (Sape), Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Assuntos Fundiários e Reforma Agrária (Seara), Cultura, Infraestrutura (SIN), além de Caern, Cehab, Fundac e Emater-RN.

"A governadora Rosalba Ciarlini, em sintonia com o compromisso do Governo Federal de retirar da extrema pobreza 16,2 milhões de brasileiros, articula ações complementares a essa política pública no âmbito do Estado, envolvendo diversos órgãos e entidades que compõem a estrutura do Governo Estadual. Nossa meta, aqui no Rio Grande do Norte, é retirar da extrema pobreza um contingente de 405 mil pessoas que ainda vivem nessas condições", concluiu o secretário Luiz Eduardo.