Plano do RN contra a miséria será apresentado ao Ministério do Desenvolvimento Social

Por Assecom-RN / Assessoria de imprensa Sethas

O programa RN Mais Justo, versão dada no âmbito do Estado ao plano "Brasil sem Miséria", do Governo Federal, será apresentado pela governadora Rosalba Ciarlini e pelo secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social-Sethas, Luiz Eduardo Carneiro, à ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, Tereza Campello, durante audiência nesta quarta-feira (1º), em Brasília. A reunião está marcada para as 10h, na sede do MDS.

A iniciativa prevê ações estratégicas de combate à extrema pobreza, como: acesso a água, esgotamento sanitário, plantio, habitação, energia elétrica, escola, saúde, cultura, esportes, terra, segurança alimentar, ocupação e renda, entre outras.

O programa será executado utilizando-se praticamente toda a estrutura administrativa do Governo do Estado, através das Secretarias de Planejamento (Seplan), Trabalho e Assistência Social (Sethas), Educação (SEEC), Saúde (Sesap), Defesa Social (Sesed), Agricultura (Sape), Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Assuntos Fundiários e Reforma Agrária (Seara), Cultura, Infraestrutura (SIN), além de Caern, Cehab, Fundac e Emater-RN.

"A governadora Rosalba Ciarlini, em sintonia com o compromisso do Governo Federal de retirar da extrema pobreza 16,2 milhões de brasileiros, articula ações complementares a essa política pública no âmbito do Estado, envolvendo diversos órgãos e entidades que compõem a estrutura do Governo Estadual. Nossa meta, aqui no Rio Grande do Norte, é retirar da extrema pobreza um contingente de 405 mil pessoas que ainda vivem nessas condições", concluiu o secretário Luiz Eduardo.

Dilma: governo não vai descansar até retirar da miséria 16 milhões de pessoas

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que o governo não vai descansar enquanto não atingir a meta de retirar da miséria 16 milhões de brasileiros. No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela lembrou que, até o momento, 407 mil famílias foram localizadas pelo programa Brasil sem Miséria.

De acordo com a presidenta, o número representa 90 mil famílias a mais do que a meta fixada para este ano. Do total de 407 mil, 235 mil já estão recebendo o benefício. Um levantamento do próprio governo mostrou que cerca de 800 mil famílias brasileiras preenchem os requisitos para participar do programa, mas ainda não estão cadastradas.

"Para identificar essas famílias, foi fundamental a chamada busca ativa, que é o nosso compromisso de ir atrás dos extremamente pobres para garantir os seus direitos. Até 2013, nós vamos, com certeza, encontrar todos que ainda não estão no Bolsa Família e dar a eles o direito e as condições para que deixem de ser extremamente pobres", disse a presidenta.

Segundo Dilma, a mobilização de estados e municípios contribuiu para que a meta de famílias localizadas em 2011 fosse superada. Governadores do Amapá, Espírito Santo, de Mato Grosso, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, de Goiás, Rondônia e São Paulo assinaram um pacto com o programa Brasil sem Miséria e complementam o benefício que as famílias mais pobres recebem.

Outras medidas adotadas pelo governo, de acordo com a presidenta, reforçaram a estratégia do programa. Dilma destacou, entre elas, a ampliação do número máximo de benefícios de três para cinco filhos com até 15 anos; e a implantação do Bolsa Gestante, para mulheres grávidas que realizam o pré-natal, e do Bolsa Nutriz, para mulheres em período de amamentação.

"No campo, já iniciamos a distribuição de 375 mil toneladas de sementes. Também avançamos muito na questão da água com o programa Água para Todos. Só nesses primeiros seis meses do Brasil sem Miséria, já viabilizamos a construção de 315 mil cisternas", ressaltou Dilma.Tribuna do Norte

Brasil sem Miséria amplia participação de agricultores familiares no PAA

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O Programa Brasil sem Miséria, lançado nesta quinta-feira (2) pela presidenta Dilma Roussef, vai ampliar a participação de agricultores familiares em situação de extrema pobreza no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Hoje, 66 mil produtores nesta condição são atendidos pelo Programa. A meta é elevar a participação para 225 mil até 2014. Outra meta é ampliar de 156 mil para 445 mil o número agricultores familiares que vendem sua produção para o PAA até o final de 2014.

Para acompanhar os agricultores em situação de extrema pobreza serão formadas equipes com 11 técnicos. Cada equipe atenderá mil famílias. Uma linha de fomento de R$ 2,4 mil por família vai apoiar, ao longo de dois anos, a produção e a comercialização excedente dos alimentos. O pagamento será efetuado por meio do cartão do Bolsa Família. Além disso, 253 mil famílias de produtores familiares receberão sementes e insumos.

O Governo Federal também vai criar um programa de transferência de renda para as famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. É o Bolsa Verde, que pagará, a cada trimestre, R$ 300,00 por família que preserva florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.

O Brasil sem Miséria também prevê a construção de cisternas para atender o consumo de água de 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio. Também serão implantados sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias. Todas essas ações irão contemplar populações rurais dispersas ou que vivem em áreas mais adensadas e com acesso a fontes hídricas.

Elas também serão beneficiadas pelo acesso à água para o consumo e a produção, com a construção de cisternas para o plantio e a criação de animais. O objetivo é atender 600 mil famílias rurais até 2013. Também haverá um “kit irrigação” para pequenas propriedades e recuperação de poços artesianos. (Leia mais)

Fonte:Portal do MDA