Conselheiros conheceram os resultados da Emater em 2011
O ano que se encerra foi difícil, mas trouxe resultados. Esse foi o entendimento dos participantes da última reunião do Conselho Administrativo da Emater-RN, realizada na quarta-feira, 21 de dezembro, no escritório central da instituição.
O encontro acontece semestralmente e é uma prestação de contas das atividades desenvolvidas pela autarquia durante o período. Além disso, tem o objetivo de expor e aprovar as metas para o ano seguinte.
Participaram deste momento o presidente do Conselho, o secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca, Betinho Rosado o diretor geral da Emater e secretário executivo do Conselho, Ronaldo Cruz e seus membros efetivos: José Geraldo Medeiros da Silva (Emparn), José Lacerda Alves Felipe (Secretaria Estadual de Planejamento – Seplan), Valmiro Manoel da Silva (Associação dos Servidores da Emater – Assema), José Álvares Vieira (Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte – Faern) e os diretores técnico e administrativo da Emater, Maria Leonice de Freitas e Eduardo Procópio Cabral. Também compõem o Conselho Administrativo da Emater o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn), que não enviaram representantes.
O primeiro momento da reunião foi dedicado à apresentação da projeção orçamentária da Emater para 2012 e foi feita pelo engenheiro agrônomo Kleber Medeiros. Ele detalhou os percentuais para custeio, investimentos, a natureza dos recursos e o montante disponível para o próximo ano, que soma R$ 75 milhões. Desse total, R$ 31 milhões (42%) serão empregados na operacionalização dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, R$ 25 milhões (33%) para pessoal e encargos sociais, R$ 17 milhões (23%) para investimentos, e R$ 1,6 milhão (2%) para manutenção.
Os dois pontos de maior debate entre os Conselheiros foram os relacionados às previsões orçamentárias destinadas ao pagamento de pessoal e às contrapartidas do governo frente aos recursos captados através dos convênios com diversos Ministérios.
O orçamento para 2012 não prevê, inicialmente, recursos para a implantação das novas bases salariais definidas pela Lei Complementar 435/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Servidores da Emater, para a qual seria necessário um orçamento de R$ 39 milhões.
Quanto aos valores destinados às contrapartidas dos convênios com os Ministérios, o orçamento projetado inicialmente prevê apenas 4% que corresponde a R$ 3 milhões. A orientação do governo para todos os órgãos foi de redução orçamentária, porém, conforme informou o Secretário Betinho Rosado o governo saberá fazer os ajustes orçamentários necessários, para garantir os valores das contrapartidas. "Mudanças no governo estadual, burocracia, demora na chegada de algumas contrapartidas dificultaram os trabalhos, salientou o secretário Betinho Rosado. Apesar dos contratempos financeiros de 2011, um montante significativo de recursos foi executado com várias metas previstas alcançadas.
O segundo momento da reunião dedicou-se a avaliação dos resultados de 2011. "O ano que termina foi difícil, mas teve resultados positivos. A Emater é uma instituição com mais de 50 anos e que sabe gerir bem os recursos que recebe, sabe viver e gerenciar dificuldades", complementou a diretora técnica Maria Leonice de Freitas. Ela expos para os presentes as metas alcançadas pelos principais programas e projetos executados pela instituição. "A Emater presta contas à sociedade de tudo o que foi feito. Nossa missão é contribuir com o agronegócio, com foco na agricultura familiar, através da assistência técnica e da educação continuada", reforçou. Emater - RN
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