Ministério da Integração Nacional libera R$ 10 milhões para combate à seca no RN

 Tribuna do Norte

O Ministério da Integração Nacional liberou R$ 10 milhões para execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais devido à seca que atinge o Rio Grande do Norte. A portaria que autoriza o empenho e o repasse do montante foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU).

Além do RN, foram beneficiados com repasses iguais os Estados da Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais e Ceará.

Os recursos financeiros serão empenhados a título de transferência obrigatória, devendo ser assinada pelo gestor financeiro e pelo ordenador de despesa, para prosseguimento do processo. O repasse do recurso será executado em parcela única.

Um dos artigos da portaria frisa que "considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação dos recursos".

 

Em meio à caatinga, os animais estão caindo e, 

sem forças para se reerguer, morrem.

O dinheiro liberado só poderá ser utilizado pelo Governo do Rio Grande do Norte exclusivamente na execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.

A portaria é assinada pelo ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho e prevê, ainda, que os Estados beneficiados deverão prestar contas no prazo de 30 dias a partir do término da execução das ações.

Governo federal deve ajustar índice para Programa do Leite no RN

Governo do RN

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, se comprometeu a rever o convênio com o governo do Estado, dentro do Programa do Leite no Rio Grande do Norte. Em audiência na manhã desta quinta-feira, a governadora Rosalba Ciarlini fez nova solicitação para que o governo federal use os mesmos parâmetros de repasse dos recursos dos outros Estados. "Assim, poderemos equalizar a quantidade e o preço do leite pago diretamente ao produtor", explicou Rosalba, relembrando que o RN cobre 80% dos custos do programa, diferente do que ocorre com os outros Estados que só assumem 20%.

Segundo dados do IBGE, o RN produz 600 mil litros/dia. O governo do Estado compra 25% dessa produção. Como a ministra adiantou que o Programa do Leite deve ser modificado em todo o país, Rosalba propôs que se houver substituição do leite in natura pelo leite em pó, que não é perecível, como o MDS planeja, o produto continue sendo comprado aos produtores do Estado, como garantia para a bacia leiteira. "Estamos em um período de seca e precisamos, mais do que nunca, oferecer todo apoio à bacia leiteira", afirmou, acrescentando que essa é uma atividade que dá sustentabilidade ao campo.

A ministra Tereza Campello recebeu bem as propostas apresentadas pelo governo com respaldo da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN). "O pleito do RN para fortalecer a cadeia produtiva do Leite e Agricultura Familiar, é legitimo. Vamos apoiá-lo porque interessa ao Estado e ao governo federal", observou, anunciando a criação de uma comissão técnica com participação do governo do Estado para examinar os critérios dos índices de repasse do governo federal. A reunião está prevista para o dia 4 de junho, em Brasília. "O Programa do Leite no RN não tem indícios de irregularidades e por isso as conversas devem avançar", reconheceu a ministra.

As discussões sobre o Programa do Leite foram acompanhadas pelo deputado Henrique Alves; secretário de Agricultura, Betinho Rosado; e presidente da FAERN, José Vieira. O assunto foi tratado em duas audiências no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. "Os ajustes no Programa beneficiará produtores e a população", reforça a governadora.

Governo quer mais leite e melhor preço para os produtores

Governo do RN

Único Estado brasileiro a pagar o Programa do Leite diretamente aos produtores, o Rio Grande do Norte não pensa em privilégios. Quer apenas que o Governo Federal dispense o mesmo tratamento dado aos outros Estados.  O RN recebe apenas 20% dos custos do programa. Os outros 80% são bancados pelo Governo do Estado. Nos demais Estados, a situação é inversa. "O que queremos é tratamento igual",  cobrou a governadora Rosalba Ciarlini ao secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Marcelo Carbona.

A Governadora concorda com o deputado Henrique Alves que a exigência de tratamento igualitário  é apenas direito dos potiguares e que por isso, não deve ser questionada. "Precisamos que o Governo Federal entenda que nosso Estado merece a mesma atenção", insiste Rosalba, adiantando que a ampliação dos recursos permitirá que o programa que hoje atende 107 municípios chegue a outros 50.

E, mais que o aumento dos 150 mil litros distribuídos por dia, o Governo quer criar condições para dar o reajuste pedido pelos produtores. Atualmente o Governo Estadual paga R$ 0,83 pelo litro do leite. O MDS está estudando subir de R$ 0,74 para R$ 0,86 o litro do leite de vaca. Só depois disso é que o novo preço será definido pelo Governo Estadual. O leite de cabra também deverá ser reajustado. Os valores ainda vão ser definidos para todos os Estados.

O secretário Marcelo Carbona pediu um mês para dar resposta aos pleitos  levados pela governadora Rosalba Ciarlini, deputado Henrique Alves, secretário Betinho Rosado  e presidente da Federação da Agricultura  e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAEN), José Álvares Vieira. Diante do quadro de estiagem, a Governadora  pediu pressa e o secretário do MDS ficou de antecipar o prazo. "Nos últimos 20 dias, com a seca, todos os insumos para o rebanho subiram de preço. O farelo de soja, por exemplo,  passou de R$ 46,00 para R$ 62,00", argumentou o presidente da FAERN.

Governo do RN anuncia aumento no preço de leite de cabra e medidas voltadas para a cadeia de agronegócio

Na manhã deste sábado (19), a governadora Rosalba Ciarlini recebeu representantes do agronegócio do RN para definir melhorias para o estado no período de estiagem. Dentre as principais medidas estão o aumento no preço do litro de leite de cabra, distribuição de 300 mil doses de vacinas para combate a febre aftosa, reforma do armazém da Conab em João Câmara, abertura de linha de crédito de R$ 50 milhões junto ao Banco do Nordeste para os pequenos produtores e a contratação de estagiários para acompanhar a vacinação dos animais.

Atualmente, o litro de leite de cabra pago pelo Governo, dentro do Programa do Leite, é R$ 1, 30, mas a partir desta segunda-feira (21) será reajustado para R$ 1,50. Outra definição é que o Governo do RN será o avalista dos produtores rurais em uma linha de crédito junto ao Banco do Nordeste. O RN garantirá R$ 5 milhões para o convênio com a instituição financeira, que aportará o valor total de mais R$ 50 milhões para compras de insumos agrícolas e de alimentação para o gado, voltado aos produtores não contemplados pelo Garantia Safra e pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Em João Câmara, foi firmada a parceira com a Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) para a reforma do armazém da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em João Câmara, para receber três mil toneladas de milho voltadas a distribuição. O valor aplicado será de R$ 50 mil.

A governadora atendeu também o pleito de reforçar o corpo de fiscalização da vacina contra a febre aftosa. 20 estagiários serão contratados para acompanhar a vacinação dos animais no interior do estado. A Faern ainda solicitou para os próximos meses o estudo para a implantação do cartão do produtor rural para facilitar a emissão de Guia Trânsito Animal (GTA), por exemplo. Outro pleito da Faern foi a desburocratização dos licenciamentos ambientais e a publicação em Diário Oficial do Estado (DOE) do novo diretor do Idiarn, Evádio Pereira, que aguarda a liberação do Ministério da Agricultura, para poder assumir a função no Rio Grande do Norte, fato que deve acontecer até o final da próxima semana.

A governadora também anunciou que retomará as obras do Baixo-Assu, que é dividido em duas etapas: a primeira de 500 hectares é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a etapa complementar, do Governo do Estado.

Rosalba Ciarlini declarou que a reunião desta manhã foi muito positiva e “nada melhor que ouvir aqueles que estão na base, que entendem o problema, para propor soluções em conjunto com o governo. Estamos de mãos dadas, dialogando com os produtores rurais e mostrando que o Governo está buscando as melhores soluções e acatando as sugestões para fazer o estado sair de uma situação de estiagem muito difícil”, disse.

O presidente de Faern, José Vieira, falou sobre a reunião e declarou satisfação com as decisões. “A governadora Rosalba Ciarlini se mostrou sensível em relação ao momento difícil do RN e atendeu aos pedidos para superar as dificuldades da seca. Foram atendidos alguns pontos e outros estão encaminhados para uma definição positiva”, falou.

Nesta terça-feira (22), a governadora Rosalba Ciarlini se reúne em conjunto com a Faern, em Brasília, no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), O objetivo é tratar assuntos de enfrentamento a seca no RN.

Além da governadora Rosalba Ciarlini e do presidente da Faern, José Vieira, participaram da reunião Marcelo Passos (Sinproleite), Alexandre Confessor (Ancoc), Bruno Lyra (Anorc), Renato Lima (Asplan), Gustavo Rocha, ovinocultor, Fabiana Lo Terzu, diretora de animal do Idiarn, e Esdras Alves, secretário Extraordinário de Relações Institucionais.

Governo do RN

Governadora recebe representantes da Fetraf-RN e discute pauta de reivindicações

Por Assecom-RN

 

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu no final da manhã desta quinta-feira (17) representantes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do RN (Fetraf-RN) para uma reunião na Governadoria. Na pauta, as reivindicações da entidade para amenizar os efeitos da seca nos municípios de abrangência da Fetraf-RN.

Entre as ações emergenciais solicitadas ao Governo do RN estava a questão da participação de um membro da Fetraf-RN no Comitê Integrado de Combate à Seca, o que foi acatado imediatamente pela governadora Rosalba Ciarlini. Ela solicitou que seja designado um representante para, a partir da próxima semana, participar das reuniões realizadas todas as segundas-feiras.

Além disso, outros assuntos foram abordados, como a urgência no abastecimento de água que, de acordo com a Governadora, já está sendo feito pelo Exército - com recursos federais - na zona rural de 71 municípios do RN. Já na zona urbana, o Governo do Estado, junto com a CAERN, está providenciando o abastecimento. Também se tratou sobre a construção e abastecimento de cisternas e da recuperação e instalação de poços de domínio público. Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Gilberto Jales, o Rio Grande do Norte receberá do Governo Federal R$ 2,386 milhões para a recuperação de poços, com recursos da Defesa Civil Nacional. Hoje, o estado tem 810 poços apenas perfurados, ou seja, não instalados, e para que eles entrem em funcionamento a Semarh está fazendo um levantamento.

Os representantes da Fetraf-RN também solicitaram a estruturação dos escritórios da Emater no interior do estado, o que motivou a Governadora a solicitar um levantamento sobre as necessidades de cada município para adaptá-los à realidade do local onde atuam. Eles pediram, ainda, um maior repasse para a Bolsa Estiagem - que atualmente garante R$ 400 divididos em cinco parcelas de R$ 80. A governadora Rosalba Ciarlini disse que vai tentar, junto ao Governo Federal, a liberação de mais recursos para ampliar o valor da Bolsa, e aproveitou a oportunidade para reforçar e pedir o apoio da Fetraf-RN para solicitar aos Prefeitos mais empenho para atender as solicitações da Defesa Civil Estadual. Só assim os municípios receberão a ajuda que precisam para suprir as necessidades da população que sofre com os efeitos da seca.

A reunião com representantes da Fetraf-RN teve, também, a participação do coordenador geral da Defesa Civil, Cel. Josenildo Acioli, e dos secretários de Estado Anselmo Carvalho (Gabinete Civil), Betinho Rosado (Sape), Rodrigo Fernandes (Seara) e Luiz Eduardo Carneiro (Sethas).

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2012-PMFG

A Prefeitura Municipal de Felipe guerra/RN, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública no período de 25 a 31 de maio do corrente ano, objetivando a formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios originários da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009. O Instrumento Convocatório estabelecendo as condições e demais informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua João Batista Gurgel, 97, Centro, CEP 59.795-000. 

Felipe Guerra/RN, 16 de maio de 2012.

Ricardo Menezes da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PMFG/RN-CPL.

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN

 

Festa do Boi é ameaçada por risco de aftosa

Os produtores de outros estados que queiram trazer gado para a Festa do Boi no RN (que geralmente acontece no segundo semestre do ano, em outubro) terão que passar por um estado de quarentena para poder retornar ao seu estado de origem, tendo que arcar com todas as despesas com alimentação e sorologia. Além de que os estados que tem o gado no em estado de sorologia, não podem receber nem enviar os animais.

  

Marcos Teixeira, presidente da Associação Norte-riograndense de Criadores, afirmou que realmente estamos ameaçados, pela questão do trânsito. "Tudo isso vai tirar o brilho da festa do boi. Nós estamos trabalhando para que não caia demais", afirmou.

O ministério da Agricultura estabeleceu que, a partir do dia 15 de maio, os estados que estão na fase de sorologia (Alagoas, Piauí, Ceará, Maranhão e Pernambuco) tem que vetar o trânsito de animal nos estados que ainda apresentam médio risco de aftosa, que são Paraíba e Rio Grande do Norte. Essa regra é estabelecida pelas portarias 57 e 58, publicadas na semana passada, no Diário Oficial da União. Diario de Natal