O setor agrário do País avançou em todas as áreas este ano, especialmente na consolidação dos Territórios da Cidadania e dos Territórios Rurais. Foi o que declarou, nesta quinta-feira (15), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, durante discurso em Brasília, no último dia da Reunião Interinstitucional de Planejamento entre a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) e a Rede Nacional de Colegiados.
Para o ministro, 2012 será um ano de mais trabalho ainda, de aprofundamento desses avanços. Num rápido balanço de 2011, que classificou como “extremamente positivo”, Afonso Florence destacou que, mesmo com o prognóstico sombrio de retração na economia, em razão da crise internacional, a presidenta Dilma, “de forma arrojada”, não hesitou em adotar como lema de governo “País Rico é País Sem Pobreza”. O fato de 2011 ter sido um ano de transição de governo também foi, segundo ele, outro percalço superado. “Não devemos esquecer que o nono ano de Presidência da República de um mesmo partido não significa o mesmo que o primeiro ano de uma nova gestora, mesmo que, em termos gerais, o programa seja o mesmo”, disse.
E o resultado foi que as medidas anunciadas no início do ano — e que chegaram a ser criticadas por alguns economistas —, acabaram surtindo efeitos muito positivos. Foi o caso, de acordo com Florence, da redução nos juros, da criação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), da ampliação dos recursos do PAA e da consolidação de instrumentos de seguro climático, dentre outras medidas.
O ministro lembrou que, mesmo quando 26% do orçamento de todo o governo estava contingenciado, a presidenta Dilma optou pelo não contingenciamento da rubrica para a reforma agrária e autorizou a liberação do financeiro. “Nós executamos todos os R$ 530 milhões, que era o orçamento de 2011. Foi solicitada uma suplementação ao Congresso Nacional de R$ 400 milhões e nós estamos agora em estágio bem avançado”, afirmou o ministro.
Afonso Florence também recordou a consolidação da agricultura familiar como categoria econômica de projeção e não mais como um simples programa ou projeto social de governo. Florence enumerou, ainda, o aumento dos recursos do Pronaf, a reestruturação da assistência técnica no Brasil — “que estava sendo extinta” — e a constituição, consolidação e ampliação dos mercados institucionais, como grandes conquistas também dignas de menção.
Outra importante decisão da presidenta, segundo Florence, foi a de que o Incra adotasse uma série de aperfeiçoamentos na política de reforma agrária, como a exigência de terras agricultáveis, de terras próximas a infraestrutura de energia elétrica e de apoio à produção, com disponibilidade hídrica e com preços exequíveis. “Ao contrário do que alguns chegaram a afirmar, na ocasião, a presidenta não é contra a reforma agrária; na verdade, ela é defensora de reforma com uma dinâmica de desenvolvimento distinta da de hoje; uma reforma que possa avançar e beneficiar o povo”, disse o ministro.
Ao retomar o balanço das ações do MDA em 2011, Afonso Florense ressaltou a forma inédita como a dívida dos agricultores foi renegociada. De acordo com ele, o acordo pode ser feito inclusive em relação a dívidas que ainda não venceram. “Quem estiver inadimplente também pode se enquadrar e aderir à renegociação até 29 de fevereiro de 2013. Na prática, não se trata de uma renegociação, mas de uma política de reorganização da capacidade creditícia de produtores e produtoras”, frisou.
Entre as prioridades de 2012, o ministro do MDA referiu-se à dos Territórios da Cidadania como uma das mais “estratégicas”. O MDA, segundo Florence, vai avançar no desenvolvimento territorial e , mais especificamente, na constituição de novos territórios — inclusive rurais — tanto na estruturação, como no custeio e nos investimentos.
“O que está em jogo é uma boa execução orçamentária, e tenho a certeza de que, com o apoio da ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, coordenando esses territórios, avançaremos bastante, também”, observou. “Estão postos, para nós, desafios de grande envergadura que, todos juntos, iremos enfrentar. E eles são muito maiores do que os que já enfrentamos até agora. Mas temos todas as condições para superá-los, como temos feito até agora”, aposta Afonso Florence.
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